Nota promissória!

Nota promissória!!

Algumas vezes na faculdade aparecem situações que não foram bem explicadas como

os lançamentos de notas promissórias.

Quando representa um direito e quando representa uma obrigação?

Resposta: A nota promissória representa uma obrigação para quem emite e representa um direito

para quem aceita!!

alguns conceitos:Endossar : Escrever no verso de um título de crédito o pertence com que se transfere a outrem o direito no mesmo representado.Endossante é aquele que assina o título e passa ao endossatário.Endossatário : Aquele que recebe o titulo pelo endosso.

QUESTÃO EXTRAÍDO DE PROVAS DE CONCURSOS.

Luiz Domingues emitiu uma nota promissória em favor de Alexandre Costa, com

pagamento no dia 15/07/2012 na praça de Carutapera. Este endossou a cártula para

Humberto de Campos para fins de cobrança. Exercendo fielmente os poderes recebidos

do endossante, o endossatário levou o título a protesto, que foi lavrado pelo tabelião.

Ocorre que a dívida já havia sido paga antes do aponte do título, sem que Humberto de

Campos tenha sido informado do fato pelo endossante.

 

Análise da questão!!!

primeiro vamos analisar a questão

1° Essa nota promissória representa um passivo,Uma obrigação para Luiz Domingues,

pois foi emitida pelo mesmo Luiz Domingues.

2° a nota promissória foi emitida em favor de de Alexandre Costa,logo esta nota promissória

representa um ativo ou um bem para Alexandre Costa.

3° Alexandre Costa endossou a nota promissória em favor de  Humberto de

Campos,repassando os direitos de de cobrança .


4° O endossatário terá todos os meios uteis para a cobrança do titulo ,inclusive o protesto

em cartório.


conclusão :  O endossatário não responde pelos danos decorrentes de protesto indevido 

porque o endosso-mandato não lhe transfere o domínio da cártula,mas apenas o direito de 

cobrança.


Súmula 475 STJ: Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que 

recebe por endosso translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, 

ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.

Súmula 476 STJ: O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde

por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário.



  • nota promissória aceita é um direito ou ativo
  • nota promissória emitida representa um passivo ou obrigação!

       É justamente o contrário das duplicatas!



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